Retrocessos como a facilitação do acesso às armas, o impedimento ao atendimento às vítimas de estupro, a negação dos direitos indígenas, entre outros, estão entre pautas apoiadas pelos conservadores no Congresso Nacional.
Petistas alertam sobre a importância de mobilização popular para barrar aprovação de pautas que são consideradas “retrocessos” para o país.
Entre as iniciativas que, caso aprovadas, representariam um atraso para o brasileiros estão a PEC 215/00, que trata da demarcação de terras indígenas; o Estatuto do Desarmamento; o Estatuto da Família, que prevê o reconhecimento do conceito de família como sendo exclusivamente a união entre homem e mulher; entre outros.
“Temos que mobilizar a sociedade para evitar retrocessos no país. Os conservadores estão empenhados em aprovar temas prejudiciais. Para barrar projetos absurdos é preciso denunciar, fazer manifestação, ir às ruas para evitar mudanças que ferem direitos”, alerta o deputado federal Jorge Solla (PT-BA).
Solla destaca o risco de retroceder em questões definidas por lei, como é o caso da Lei 12.845/13, que dispõe sobre atendimento às vítimas de violência sexual, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em agosto de 2013 -
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