sábado, 10 de septiembre de 2016

Brasil - profesores de derecho se pronuncian contra golpe parlamentario

Professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA) se manifestaram, através de uma nota, sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

No texto, os docentes avaliaram a cassação de Dilma como um golpe parlamentar, que ignorou “aspectos fundamentais ao devido processo legal e considera como ‘crimes de responsabilidade’”.

Os professores também repudiaram a pauta regressiva de direitos, já apresentada pelo novo governo e que não foi escolhida pelo povo nas urnas. “Sem legitimidade democrática, anunciam retrocessos no âmbito dos direitos sociais, prejudicam programas de inclusão e negligenciam o fomento das Universidades públicas, violando o compromisso programático estabelecido na Constituição de 1988”, diz o texto.

Leia abaixo a íntegra da nota: Moção de Repúdio ao golpe parlamentar de 2016 - texto completo